Licitações/Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)

Aberta🇧🇷BrasilFornecimentos

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Publicada: 18 de set. de 2026

Atualizada: 20 de set. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Agricultura e segurança alimentar, Mídia e comunicação y Comércio, con especial atención a Tradução e interpretação y Comércio varejista. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Agricultura e segurança alimentar. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial) A contratação em questão se faz necessária para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial) da rede estadual de educação de São Paulo, conforme estabelece a Resolução FNDE nº 06/2020, que norteia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Órgão contratante: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO Localização: Jundiaí, São Paulo Unidade: ESP-DIR.ENS.-REG.JUNDIAI Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 015.00656257/2026-90 Número da compra: 4 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 17,327.00 Data de abertura de propostas: 21/09/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 25/09/2026 09:01

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 18 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 624 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 19 atualmente abertos e 448 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Mídia e comunicação & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 18 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Agricultura e segurança alimentar. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.