Licitações/Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de

Aberta🇧🇷BrasilFornecimentos

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Publicada: 4 de nov. de 2026

Atualizada: 5 de nov. de 2026

Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Agricultura e segurança alimentar, Desenvolvimento urbano e habitação y Governança e administração pública, con especial atención a Serviços municipais y Serviço público e gestão de RH. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Agricultura e segurança alimentar. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Governador Dix-Sept Rosado/RN. Órgão contratante: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO Localização: Governador Dix-Sept Rosado, Rio Grande do Norte Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Modalidade: Credenciamento Modo de disputa: Aberto Processo: 087/2026 Número da compra: 002/2026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados Valor total estimado: R$ 605,107.76 Data de abertura de propostas: 25/11/2026 10:01 Data de encerramento de propostas: 25/11/2026 10:01

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 4 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO publicou 21 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 4 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Desenvolvimento urbano e habitação & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 4 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Agricultura e segurança alimentar. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.