Licitações/AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA SEMFAS, EM ESPECIAL AO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 125.268/2026, SOLICITADOS PELA COORDENADORIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE/DPSE/CMC, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPE
Aberta🇧🇷BrasilFornecimentos

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA SEMFAS, EM ESPECIAL AO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 125.268/2026, SOLICITADOS PELA COORDENADORIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE/DPSE/CMC, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Publicada: 13 de nov. de 2026
Atualizada: 17 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Serviços sociais y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Redes de proteção social, Redução da pobreza, Serviços para pessoas com deficiência y Materiais de uso geral. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Serviços sociais. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA SEMFAS, EM ESPECIAL AO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 125.268/2026, SOLICITADOS PELA COORDENADORIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE/DPSE/CMC, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, DO TIPO CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS), ESPECIALMENTE AO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. OS CENTROS DIA INTEGRAM A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E OFERTAM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, CONFORME ESTABELECIDO NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009. NESSE CONTEXTO, OS EQUIPAMENTOS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, DA INCLUSÃO SOCIAL, DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, DO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DO APOIO ÀS FAMÍLIAS CUIDADORAS. A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DECORRE DA DEMANDA POR EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS QUE APRESENTAM LIMITAÇÕES DE MOBILIDADE OU DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS PODE COMPROMETER O DESLOCAMENTO SEGURO DOS USUÁRIOS, O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DOS SERVIÇOS E A PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES. AS CADEIRAS DE RODAS CONSTITUEM RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), SENDO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR MAIOR INDEPENDÊNCIA, MOBILIDADE PESSOAL, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DESSE SUPORTE. A AQUISIÇÃO TAMBÉM ENCONTRA AMPARO NO ART. 74 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, QUE ASSEGURA O ACESSO A PRODUTOS, RECURSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, BEM COMO NO ART. 39, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PROMOÇÃO DO ACESSO A DIREITOS E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SUAS FAMÍLIAS. NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS, A MEDIDA ESTÁ IGUALMENTE FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DA PESSOA IDOSA), ESPECIALMENTE QUANTO À GARANTIA DOS DIREITOS À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À SAÚDE, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ ALINHADA À LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS), À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS/2004) E À NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS (NOB-SUAS/2012). A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE, PORTANTO, PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS QUE OFEREÇAM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS DURANTE OS DESLOCAMENTOS, A REDUÇÃO DE BARREIRAS DE ACESSIBILIDADE E A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL. RESSALTA-SE QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS PERMITIRÁ ÀS UNIDADES ATENDER DE MANEIRA MAIS ADEQUADA ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS USUÁRIOS, FAVORECENDO SUA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E CUIDADO DOS ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SEMFAS, CONSTITUINDO MEDIDA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE, A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA INCLUSÃO SOCIAL, DA EFICIÊNCIA E DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS IDOSAS. Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Localização: Aracaju, Sergipe Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: DI0539/2026 Número da compra: 539 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 13,418.10 Data de abertura de propostas: 19/11/2026 09:00 Data de encerramento de propostas: 19/11/2026 15:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 13 de novembro de 2026. Atualizado há 1 dia. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 2.109 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 29 atualmente abertos e 1.513 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Serviços sociais, Desenvolvimento urbano e habitação & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Goiás & PNCP Rio de Janeiro. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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