Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios em favor do CEJA Dr. José Nilson Osterne de Oliveira.

Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios em favor do CEJA Dr. José Nilson Osterne de Oliveira. A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino CEJA Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de nº 955/2026. Órgão contratante: ESTADO DO CEARA Localização: Limoeiro do Norte, Ceará Unidade: CEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE OLIVEIRA Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 22001146498202626 Número da compra: 202631975 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 13,338.80 Data de abertura de propostas: 24/09/2026 09:30 Data de encerramento de propostas: 29/09/2026 12:00