Licitações/Aquisição de medicamento para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em favor do menor impúbere P. I. B. S., nos autos do processo nº 2801229-80.2026.8.13.0000/MG, amparado exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado nos termos, condições e exigências constantes no Termo de Referência.
Adjudicada🇧🇷BrasilFornecimentos

Aquisição de medicamento para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em favor do menor impúbere P. I. B. S., nos autos do processo nº 2801229-80.2026.8.13.0000/MG, amparado exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado nos termos, condições e exigências constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Publicada: 11 de nov. de 2026
Atualizada: 16 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Licitação adjudicada

O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.

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Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Suprimentos e equipamentos y Saúde, con especial atención a Medicamentos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 5,267.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Suprimentos e equipamentos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Aquisição de medicamento para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em favor do menor impúbere P. I. B. S., nos autos do processo nº 2801229-80.2026.8.13.0000/MG, amparado exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado nos termos, condições e exigências constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo Eletrônico n.º 12.715/2026 – Dispensa: 104/2026. Esse processo foi encaminhado a esta Agente de Contratação APENAS para publicização no PNCP. Órgão contratante: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA Localização: Juiz de Fora, Minas Gerais Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG Modalidade: Dispensa Processo: 12.715/2026 Número da compra: 78 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 5,266.58 Valor total homologado: R$ 5,266.58

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 11 de novembro de 2026. Atualizado há 2 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA publicou 194 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 7 atualmente abertos e 102 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Construção e obras civis & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Minas Gerais & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 12 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Suprimentos e equipamentos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$5,267. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.

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