Licitações/Aquisição de OPME para realização de cirurgias de facoemulsificação (cataratas), com implante de lente intraocular, com comodato de equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Seção de Oftalmologia do HFA
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Aquisição de OPME para realização de cirurgias de facoemulsificação (cataratas), com implante de lente intraocular, com comodato de equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Seção de Oftalmologia do HFA

MINISTERIO DA DEFESA
Publicada: 12 de nov. de 2026
Atualizada: 15 de nov. de 2026
Fonte: PNCP Distrito Federal

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Saúde y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Equipamentos médicos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de PNCP Distrito Federal, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Saúde. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Aquisição de OPME para realização de cirurgias de facoemulsificação (cataratas), com implante de lente intraocular, com comodato de equipamentos e acessórios, para atender as necessidades da Seção de Oftalmologia do HFA Cumpre registrar, para fins de controle e aderência ao princípio do planejamento instituído pelo art. 18 da Lei nº 14.133/2021, que a presente demanda se encontra materialmente planejada e aprovada no Plano de Contratações Anual (PCA) vigente. Originalmente, a necessidade global foi consubstanciada e aprovada sob o DFD nº 168/2025/ Contratação nº 112408-10/2026. Ocorre que, em virtude da atual sistemática do módulo 'Novo Divulgação de Compras' (NDC) do sistema Compras.gov.br, a plataforma passou a exigir uma correspondência engessada (relação 1 para 1) entre o item do planejamento e a fase externa, consumindo o registro sistêmico de forma irreversível. Como o DFD/Contratação supracitado já foi utilizado para viabilizar o certame originário desta demanda macro (Processo NUP nº 60550.035004/2025-71), o sistema bloqueou tecnicamente o seu reaproveitamento para o presente processo. Diante dessa rigidez tecnológica que impede a vinculação de múltiplos processos a uma mesma contratação macro do PCA, e a fim de garantir a execução orçamentária e evitar o desabastecimento desta Organização de Saúde, fez-se necessário o registro deste certame diretamente no módulo NDC como 'Nova Contratação' (Extra-PCA). Ressalta-se, contudo, que tal procedimento possui caráter estritamente operacional/sistêmico, adotado exclusivamente para transpor a limitação da plataforma federal, não configurando, materialmente, ausência de planejamento prévio ou infração ao art. 7º do Decreto nº 10.947/2022 Órgão: MINISTERIO DA DEFESA Local: Brasília, Distrito Federal Modalidade: Pregão - Eletrônico

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP Distrito Federal e foi originalmente publicado em 12 de novembro de 2026. Atualizado há 3 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MINISTERIO DA DEFESA

MINISTERIO DA DEFESA publicou 641 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 16 atualmente abertos e 381 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Saúde, Suprimentos e equipamentos & Segurança, defesa e justiça. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Distrito Federal, Brazil PNCP & PNCP Rio de Janeiro. Publicação mais recente: 18 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MINISTERIO DA DEFESA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP Distrito Federal para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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