Licitações/AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE OMBRO E CIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DO PACIENTE B.J.M.S.
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AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE OMBRO E CIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DO PACIENTE B.J.M.S.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Publicada: 13 de nov. de 2026
Atualizada: 17 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Saúde y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Atenção primária à saúde, Hospitais y Equipamentos médicos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Saúde. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE OMBRO E CIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DO PACIENTE B.J.M.S. A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR – PNHOSP (PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013) DEVE SER ORGANIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM APOIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, QUE ATUA NO CUIDADO E NA REGULAÇÃO DO ACESSO, NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA E NA SEGURANÇA DO PACIENTE; CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), O QUAL TEM POR OBJETIVO GERAL CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE; CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO; CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA DECORRE DA NECESSIDADE URGENTE DE ATENDER À CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE B.J.M.S., INSCRITO NO CARTÃO SUS 700 9059 XXXX 0791, QUE APRESENTA FRATURA DE ÚMERO PROXIMAL, CONDIÇÃO QUE PODE IMPEDIR OU COMPROMETER GRAVEMENTE A CONSOLIDAÇÃO ADEQUADA. A AUSÊNCIA DE UNIÃO ADEQUADA ENTRE OS FRAGMENTOS ÓSSEOS, SOMADA AO DÉFICIT DE COMPRIMENTO, OCASIONA DOR PERSISTENTE, LIMITAÇÃO FUNCIONAL IMPORTANTE, INSTABILIDADE DO SEGMENTO ACOMETIDO E RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO, INCLUINDO DEFORMIDADES, PERDA DE MOBILIDADE E COMPRIMENTO DEFINITIVO DA FUNÇÃO DO MEMBRO. ESSA CONDIÇÃO EXIGE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA, TEMPESTIVA E DE ALTA COMPLEXIDADE, ENVOLVENDO TÉCNICAS ESPECÍFICAS DE RECONSTRUÇÃO ÓSSEA, COMO ENXERTOS, FIXAÇÃO INTERNA, TRANSPORTE ÓSSEO OU OUTROS MÉTODOS DE ORTOPEDIA RECONSTRUTIVA, PARA RESTAURAR A INTEGRIDADE DO OSSO, PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO ADEQUADA E PREVENIR DETERIORAÇÃO FUNCIONAL FUTURA. A NÃO REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO APROPRIADO PODE RESULTAR EM AGRAVAMENTO IRREVERSÍVEL, INCAPACIDADE DE VIDA E AUMENTO SUBSTANCIAL DOS RISCOS ASSISTENCIAIS. Órgão contratante: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Localização: Aracaju, Sergipe Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: DE0532/2026 Número da compra: DE0532 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso Valor total estimado: R$ 11,316.60 Data de abertura de propostas: 16/11/2026 09:00 Data de encerramento de propostas: 19/11/2026 09:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 13 de novembro de 2026. Atualizado há 1 dia. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 1.056 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 15 atualmente abertos e 177 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Saúde, Suprimentos e equipamentos & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP Santa Catarina. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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