Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Agricultura e segurança alimentar, Desenvolvimento urbano e habitação y Mídia e comunicação, con especial atención a Serviços municipais y Tradução e interpretação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 909,037. Las ofertas deben presentarse antes del 26 de agosto de 2026.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Agricultura e segurança alimentar. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de julho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE OLIVEIRA
MUNICIPIO DE OLIVEIRA publicou 43 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 11 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Desenvolvimento urbano e habitação & Transporte e logística. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Minas Gerais & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 28 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Agricultura e segurança alimentar. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$909,037 - R$909,037. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 26 de agosto de 2026. Faltam 28 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE OLIVEIRA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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