AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DL Nº 4/2026 - FMS

Prefeitura municipal de Painel

Publicada: 24 de jul. de 2026

Atualizada: 25 de jul. de 2026

Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Saúde y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Equipamentos médicos y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 23 de agosto de 2026.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Saúde. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This entry concerns the authorization from the competent authority for DL No. 4/2026, related to the 'FMS' (likely referring to the Municipal Health Fund - Fundo Municipal de Saúde). The authorization originates from the Municipal Prefecture of Painel, located in the state of Santa Catarina, Brazil, and is categorized under 'Licitações' (Bidding Processes). This type of authorization typically precedes or confirms a procurement action, indicating that the necessary administrative approvals are in place for a specific expenditure or contractual process. The DL number suggests a specific decree, dispatch, or legal act. The involvement of the FMS points towards a procurement activity related to health services, medicines, medical equipment, or other resources for the municipal health system. Tenders related to health funds often require strict adherence to health regulations, specific technical standards, and transparent bidding procedures to ensure the efficient use of public funds for healthcare provision. The authorization signifies a formal step in the procurement lifecycle for the Municipality of Painel.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 24 de julho de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8544378. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de Painel

Prefeitura municipal de Painel publicou 12 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 5 atualmente abertos e 1 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Saúde. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 24 de julho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8544378 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 23 de agosto de 2026. Faltam 29 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Painel em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.