Aviso de chamamento público nº 007/2026 - processo administrativo nº 1493/2026 - inexigibilidade nº 014/2026

Este contrato es de subvenções en el sector Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brazil, Latin America, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 29 de mayo de 2026.

Publicada a través de FAMEM — Diário Oficial dos Municípios MA, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para subvenções no setor Governança e administração pública. Pedidos de subvenção geralmente exigem proposta detalhada do projeto, marco lógico claro de resultados e evidências da capacidade do solicitante para executar as atividades propostas. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.