CESSÃO DE USO ONEROSA DE EDIFICAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO SEDE DA EMAP, NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, COM ÁREA DE 788,38 M² (SETECENTOS E OITENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS/MA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE RESTAURANTE.
Sobre esta licitação
Este contrato es de obras en el sector Desenvolvimento urbano e habitação y Comércio, con especial atención a Comércio varejista. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 21 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA publicou 3 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Transporte e logística, Desenvolvimento urbano e habitação & Comércio. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 21 de outubro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Obras no setor Desenvolvimento urbano e habitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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