Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
Sobre esta licitação
Este contrato es de concessão en el sector Transporte e logística. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 171,000.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para concessão no setor Transporte e logística. Contratos de concessão envolvem a operação ou gestão de bens ou serviços públicos, tipicamente exigindo capacidade financeira significativa e expertise operacional. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsCessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
Órgão contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Localização: Brasília, Distrito Federal
Unidade: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 25351.818105/2024-44
Número da compra: 51
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I — Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Valor total estimado: R$ 171,000.00
Valor total homologado: R$ 171,000.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 29 de junho de 2026. Atualizado há 28 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA publicou 38 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 30 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Tecnologia da informação e comunicação & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Distrito Federal, Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 9 de outubro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Concessão no setor Transporte e logística. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. foi adjudicado pelo valor de R$ 171.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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