Licitações/chamamento público, assegurada a prévia celebração do instrumento de parceria.” O enquadramento legal subsume-se perfeitamente ao caso concreto, visto que o LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES
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chamamento público, assegurada a prévia celebração do instrumento de parceria.” O enquadramento legal subsume-se perfeitamente ao caso concreto, visto que o LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES

Publicada: 18 de nov. de 2026
Atualizada: 18 de nov. de 2026
Fonte: AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES

Sobre esta licitação

Este contrato es de subvenções en el sector Serviços sociais, con especial atención a Redes de proteção social y Redução da pobreza. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para subvenções no setor Serviços sociais. Pedidos de subvenção geralmente exigem proposta detalhada do projeto, marco lógico claro de resultados e evidências da capacidade do solicitante para executar as atividades propostas. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
chamamento público, assegurada a prévia celebração do instrumento de parceria.” O enquadramento legal subsume-se perfeitamente ao caso concreto, visto que o LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES encontra-se devidamente cadastrado perante o órgão gestor da política pública e inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS em sua respectiva área de atuação. Ademais, constam dos autos a documentação comprobatória e o Parecer Técnico Favorável, atestando a inviabilidade de competição e a relevância social da atuação da entidade. Ressalta-se que o Plano de Trabalho apresentado prevê a execução do projeto intitulado “EQUIPAR PARA CUIDAR E SERVIR BEM”, visando à sustentabilidade e à continuidade da oferta dos serviços socioassistenciais voltados ao público atendido. Por fim, determina-se qu Modalidade: Chamamento Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 18 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: p114_6. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p114_6 nas comunicações com o órgão contratante.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Subvenções no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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