Licitações/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 10321/2026 AUTORIZO a celebração de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO FESTA DA CAPPITELLA

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 10321/2026 AUTORIZO a celebração de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO FESTA DA CAPPITELLA

Publicada: 6 de ago. de 2026

Atualizada: 6 de ago. de 2026

Fonte: brazil_amunes_es

Sobre esta licitação

Este contrato es de subvenções en el sector Serviços sociais y Cultura e patrimônio, con especial atención a Desenvolvimento turístico. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 5 de septiembre de 2026.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para subvenções no setor Serviços sociais. Pedidos de subvenção geralmente exigem proposta detalhada do projeto, marco lógico claro de resultados e evidências da capacidade do solicitante para executar as atividades propostas. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 10321/2026 AUTORIZO a celebração de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO FESTA DA CAPPITELLA - AFECAPI, CNPJ nº 34.388.923/0001-84, por meio de Termo de Fomento, em conformidade com o Parecer Técnico, o Parecer Jurídico, a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Federal nº 8.726/2016 e o Decreto Municipal nº 12.440/2016. Concedente: Município de Nova Venécia/ES. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Proponente: - AFECAPI. Associação Festa da Cappitella Valor da parceria: R$ 332.940,00 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 5 de Agosto Modalidade: Chamamento Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 6 de agosto de 2026. Atualizado hoje. Referência: 004/2026. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 5 de setembro de 2026. Faltam 29 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Subvenções no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 004/2026 nas comunicações com o órgão contratante.