CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS DE ARTES E CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES E SEU REFERIDO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, NAS LINGUAGENS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ESCRITA CRIATIVA, MÚSICA E TEATRO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS DE ARTES E CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES E SEU REFERIDO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, NAS LINGUAGENS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ESCRITA CRIATIVA, MÚSICA E TEATRO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO. Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO Localização: São José do Rio Preto, São Paulo Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO Modalidade: Credenciamento Processo: 13711/2026 Número da compra: 13711 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 1,547,889.00 Data de abertura de propostas: 22/10/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 23/11/2026 17:00