Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/031/2026 Processo nº.: 2026-HZJ2W Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e
Sobre esta licitação
Este contrato es de subvenções en el sector Serviços sociais y Saúde, con especial atención a Serviços para pessoas com deficiência. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 31 de julio de 2026.
Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para subvenções no setor Serviços sociais. Pedidos de subvenção geralmente exigem proposta detalhada do projeto, marco lógico claro de resultados e evidências da capacidade do solicitante para executar as atividades propostas. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsChamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/031/2026 Processo nº.: 2026-HZJ2W Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante. Objeto: Cooperação técnica e financeira para a continuidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atender pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, ofertado pela APAE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, por meio de despesa de custeio. Valor: R$ 49.997,92 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), proveniente das Emendas Parlamentares nº 0117 e 0535. Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela
Modalidade: Chamamento Público
Categoria: Licitações
Estado: Espírito Santo/ES
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 1 de julho de 2026. Atualizado há 17 dias. Referência: p91_0. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Subvenções no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p91_0 nas comunicações com o órgão contratante.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 31 de julho de 2026. Faltam 2 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
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Setores e categorias
Dados principais
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