Licitações/Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/007/2026 Processo nº.: 2026- XJM0D Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e

Aberta🇧🇷BrasilSubvenções

Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/007/2026 Processo nº.: 2026- XJM0D Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e

Publicada: 2 de jul. de 2026

Atualizada: 2 de jul. de 2026

Fonte: brazil_amunes_es

Sobre esta licitação

Este contrato es de subvenções en el sector Serviços sociais y Juventude, con especial atención a Serviços para pessoas com deficiência y Desenvolvimento juvenil. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 1 de agosto de 2026.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para subvenções no setor Serviços sociais. Pedidos de subvenção geralmente exigem proposta detalhada do projeto, marco lógico claro de resultados e evidências da capacidade do solicitante para executar as atividades propostas. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/007/2026 Processo nº.: 2026- XJM0D Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JOÃO NEIVA. Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para jovens, adultos e idosos com deficiência, ofertado pela Associação Pestalozzi de João Neiva, visando o atendimento em habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e sua inclusão à vida comunitária, por meio de despesas de custeio Valor: R$ 19.980,00 (dezenove mil reais e novecentos e oitenta reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 0382. Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA. Vitória, 30 de junho de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Protocolo 1819991 Justificativa de Dispensa de Modalidade: Chamamento Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 2 de julho de 2026. Atualizado há 2 dias. Referência: p61_0. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Subvenções no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p61_0 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 1 de agosto de 2026. Faltam 27 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.