Licitações/Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/056/2026 Processo nº.: 2026-S8850 Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e

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Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/056/2026 Processo nº.: 2026-S8850 Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e

Publicada: 9 de out. de 2026

Atualizada: 10 de out. de 2026

Fonte: AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Serviços sociais, Gênero e inclusão y Saúde, con especial atención a Serviços para pessoas com deficiência. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Serviços sociais. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/056/2026 Processo nº.: 2026-S8850 Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela Associação Pestalozzi de Marechal Floriano, por meio de despesa de custeio e investimento. Valor: R$ 79.686,20 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), proveniente das Emendas Parlamentares nº 0142, 1047 e 1668. Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA. Vitória, 07 de outubro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Protocolo 1883789 Resumo do Termo de Fomento SETADES/052/2026 Processo nº.: 2026-63FQD Registro SIGEFES: 260747 Administração Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Assistência e Desenvolvimento Social. Organização da Sociedade Civil: CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIDA - JOARIPE Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, ofertado pelo Modalidade: Chamamento Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 9 de outubro de 2026. Atualizado há 17 dias. Referência: p44_0. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p44_0 nas comunicações com o órgão contratante.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.