Licitações/Chamamento publico para o de prestadores de servicos de saude ? incluindo entidades publicas, filantropicas, entidades sem fins lucrativos, organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos (ainda que ja prestem servicos a smsasus-bh) ?, legalmente constituidos, interessados em fornecer cadeiras de rodas (incluindo cadeiras de banho e cadeiras motorizadas) e acessorios eou prestar servicos de instalacao de adaptacoes posturais de cadeira de rodas com fornecimento d
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Chamamento publico para o de prestadores de servicos de saude ? incluindo entidades publicas, filantropicas, entidades sem fins lucrativos, organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos (ainda que ja prestem servicos a smsasus-bh) ?, legalmente constituidos, interessados em fornecer cadeiras de rodas (incluindo cadeiras de banho e cadeiras motorizadas) e acessorios eou prestar servicos de instalacao de adaptacoes posturais de cadeira de rodas com fornecimento d

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Publicada: 5 de jun. de 2026
Atualizada: 29 de jul. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Saúde y Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Hospitais, Equipamentos de escritório y Materiais de uso geral. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Saúde. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

CHAMAMENTO PUBLICO PARA O DE PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE ? INCLUINDO ENTIDADES PUBLICAS, FILANTROPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZACOES SOCIAIS E PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE JA PRESTEM SERVICOS A SMSASUS-BH) ?, LEGALMENTE CONSTITUIDOS, INTERESSADOS EM FORNECER CADEIRAS DE RODAS (INCLUINDO CADEIRAS DE BANHO E CADEIRAS MOTORIZADAS) E ACESSORIOS EOU PRESTAR SERVICOS DE INSTALACAO DE ADAPTACOES POSTURAIS DE CADEIRA DE RODAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, BEM COMO DE MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUARIOS DOS CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO (CREAB) DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CONFORME CODIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS (TABELA SUS) E DESCRICAO COMPLEMENTAR, ACRESCIDO DE INCREMENTO FINANCEIRO ORIUNDO DA RESOLUCAO SES MG No 10.693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POSSUI 5 CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO. ESTES SERVICOS OFERTAM ATENDIMENTOS DE REABILITACAO E CONCESSAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS (OPM) NAS MODALIDADES DE REABILITACAO AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL E FISICA, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS.PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO AOS USUARIOS QUE NECESSITAM DA CONCESSAO DE CADEIRA DE RODAS, ESTA VIGENTE O CHAMAMENTO PUBLICO 0062019, QUE FOI PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE ATE MARCO DE 2026. NO ENTANTO, ESSE NAO CONTOU COM INTERESSADOS NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS OU DE MANUTENCAO.ALEM DOS PRESTADORES DE SERVICO CREDENCIADOS, A OFICINA ORTOPEDICA DA ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO E HABILITADA PELO MINISTERIO DA SAUDE COMO OFICINA ORTOPEDICA DO MUNICIPIO E REALIZA PARTE DA CONCESSAO DOS EQUIPAMENTOS E CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS CONFORME NECESSIDADE DOS USUARIOS, ENTRETANTO, A CAPACIDADE OPERACIONAL NAO E SUFICIENTE PARA ATENDER TODA A DEMANDA APRESENTADA NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E DOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS REFERENCIADOS PARA ATENDIMENTO CONFORME PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA (PPI).DIANTE DISSO, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA, O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REALIZA CHAMAMENTOS PUBLICOS PARA O DE INTERESSADOS EM FORNECER CADEIRAS DE RODAS E ACESSORIOS EOU PRESTAR SERVICO DE CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS E MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUARIOS DO SUS-BH, COM VALORES DE REMUNERACAO ESTABELECIDOS PELA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS ACRESCIDA DE INCREMENTO ESTADUAL.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Localização: Belo Horizonte, Minas Gerais

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Modalidade: Credenciamento

Processo: 006636

Número da compra: 94008

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Valor total estimado: R$ 16,382,193.00

Data de abertura de propostas: 09/06/2026 00:00

Data de encerramento de propostas: 05/06/2028 00:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 5 de junho de 2026. Atualizado há 112 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 669 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 21 atualmente abertos e 468 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Suprimentos e equipamentos & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Minas Gerais & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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