Licitações/Chamamento Público tem por objeto a seleção de 25 (vinte e cinco) projetos para a concessão de Permissão de Uso Temporário, a título precário e não oneroso, de espaços públicos delimitados na Orla Marítima do Município de Balneário Rincão/SC.
Adjudicada🇧🇷BrasilConcessão / PPP

Chamamento Público tem por objeto a seleção de 25 (vinte e cinco) projetos para a concessão de Permissão de Uso Temporário, a título precário e não oneroso, de espaços públicos delimitados na Orla Marítima do Município de Balneário Rincão/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Publicada: 16 de nov. de 2026
Atualizada: 17 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Licitação adjudicada

O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.

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Sobre esta licitação

Este contrato es de concessão en el sector Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 0.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para concessão no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Contratos de concessão envolvem a operação ou gestão de bens ou serviços públicos, tipicamente exigindo capacidade financeira significativa e expertise operacional. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Chamamento Público tem por objeto a seleção de 25 (vinte e cinco) projetos para a concessão de Permissão de Uso Temporário, a título precário e não oneroso, de espaços públicos delimitados na Orla Marítima do Município de Balneário Rincão/SC. Órgão contratante: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO Localização: Balneário Rincão, Santa Catarina Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO Modalidade: Credenciamento Processo: 171/2026 Número da compra: CRE 5 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 0.19 Valor total homologado: R$ 0.19 Data de abertura de propostas: 13/11/2026 00:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 16 de novembro de 2026. Atualizado há 1 dia. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 145 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 11 atualmente abertos e 73 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Construção e obras civis & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Santa Catarina & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 16 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Concessão no setor Desenvolvimento urbano e habitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$0. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$0
Tipo de Contrato
Concessão / PPP
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
🇧🇷Brasil