CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14.
Sobre esta licitação
Este contrato es de concessão en el sector Água e saneamento, con especial atención a Gestão de recursos hídricos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de PNCP Bahia, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para concessão no setor Água e saneamento. Contratos de concessão envolvem a operação ou gestão de bens ou serviços públicos, tipicamente exigindo capacidade financeira significativa e expertise operacional. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de PNCP Bahia e foi originalmente publicado em 29 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE PARATINGA
MUNICIPIO DE PARATINGA publicou 18 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Suprimentos e equipamentos & Saúde. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Bahia & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 29 de setembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Concessão no setor Água e saneamento. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse PNCP Bahia para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE PARATINGA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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