Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, destinados para a manutenção do Programa Frentes de Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 3.096 de 14 de março de 2005 e como forma de benefício eventual, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

Este contrato es de fornecimento en el sector Suprimentos e equipamentos, con especial atención a Limpeza y Materiais de uso geral. Ubicada en Brazil, Latin America, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 303,576. Las ofertas deben presentarse antes del 15 de mayo de 2026.

Publicada a través de PNCP Santa Catarina, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Suprimentos e equipamentos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.