Licitações/CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM FIM EM OPERACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (PNAB) COMPREENDENDO A FASE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS EDITAIS MUNICIPAIS DA PNAB.
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoriaLicitação vencida

CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM FIM EM OPERACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (PNAB) COMPREENDENDO A FASE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS EDITAIS MUNICIPAIS DA PNAB.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Publicada: 31 de ago. de 2026
Atualizada: 14 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Cultura e patrimônio, Desenvolvimento urbano e habitação y Governança e administração pública, con especial atención a Serviços municipais y Serviço público e gestão de RH. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 61,565.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Cultura e patrimônio. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM FIM EM OPERACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (PNAB) COMPREENDENDO A FASE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS EDITAIS MUNICIPAIS DA PNAB.

Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais como forma de gestão e operacionalização da execução da Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), envolvendo: 1) Curso de capacitação em projetos culturais para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB); 2) Busca ativa e mobilização de agentes culturais para a participação em editais da PNAB; 3) Realização de palestras informativas; 4) Realização de Plantões Tira-Dúvidas, durante a etapa de inscrição nos editais da PNAB em Santa Luzia/MG; e 5) Elaboração de material para divulgação das ações de busca ativa, para a inscrição nos editais e para a divulgação dos mesmos observando os regramentos referentes à aplicação das marcas do Governo Federal conforme manual de aplicação de marcas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Localização: Santa Luzia, Minas Gerais

Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Modalidade: Dispensa

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Processo: 16467/2026

Número da compra: 63

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor total estimado: R$ 61,564.65

Data de abertura de propostas: 01/09/2026 09:00

Data de encerramento de propostas: 04/09/2026 09:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 31 de agosto de 2026. Atualizado há 3 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 195 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 120 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Suprimentos e equipamentos & Saúde. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Minas Gerais & PNCP Bahia. Publicação mais recente: 12 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Cultura e patrimônio. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 19.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Data limite para entrega
4 de set. de 2026
Prazo encerrado
Orçamento estimado
R$61,565
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
🇧🇷Brasil

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