CONTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA MAGNAMED DA REDE SES

CONTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA MAGNAMED DA REDE SES

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO SERGIPANA, POR MEIO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DA MARCA MAGNAMED, FUNDAMENTAIS PARA O SUPORTE VENTILATÓRIO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E PRONTO ATENDIMENTO DA REDE SES. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BETH MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 32.872.368/0001-36, É A REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA MARCA NO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME CARTA DE EXCLUSIVIDADE APRESENTADA, RESTOU CARACTERIZADA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021.
A CONTRATAÇÃO ASSEGURA:
• A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS VITAIS À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR;
• A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR EQUIPE DEVIDAMENTE CERTIFICADA E TREINADA PELO FABRICANTE, REDUZINDO RISCOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS;
• A CONFORMIDADE LEGAL E TÉCNICA COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E REGULAMENTAÇÃO DA SAÚDE;
• A ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE, CONSIDERANDO A COMPATIBILIDADE DOS VALORES
PROPOSTOS COM OS PRATICADOS NO MERCADO.
DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO COM A EMPRESA BETH MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SES, RESGUARDAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES E CUMPRIR OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 14.133/2021.

Órgão contratante: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Localização: Aracaju, Sergipe

Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Inexigibilidade

Processo: IN0067/2025

Número da compra: IN0067

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I — Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Valor total estimado: R$ 3,070,080.00

Valor total homologado: R$ 3,070,080.00