Contratação da empresa GOMES 86 PRODUCOES ARTITICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 28.543.501/0001 33, que representa a atração musical, o cantor “Edson Gomes”, para apresentação no dia 09 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde – BA

Contratação da empresa GOMES 86 PRODUCOES ARTITICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº:
28.543.501/0001 33, que representa a atração musical, o cantor “Edson Gomes”, para apresentação no dia 09 de
agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na
tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde – BA

Os elementos contidos no presente processo de inexigibilídade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a ÍNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC !l, da Lei Federal 14.133/2021;

Órgão: MUNICIPIO DE CONDE

Local: Conde, Bahia

Modalidade: Inexigibilidade