contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço unitário, visando à execução de obra de canal extravasor de drenagem do Lajeado Fabricio, localizadas neste Município, com recursos oriundos do Programa Federal NOVO PAC 2025, Convênio n° 984884, proposta n° 56036/2025, e contrapartida municipal, conforme especificações, condições e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência, dos Projetos e demais documentos que integram o Anexo "A" do Edital.

Este contrato es de obras en el sector Desenvolvimento urbano e habitação y Indústria e manufatura, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de PNCP Santa Catarina, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Desenvolvimento urbano e habitação. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.