CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O PROFISSIONAL GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AMPLIAÇÃO DA CASCALHEIRA
Licitação adjudicada
Adjudicado a GEO-CONSULT SERVICOS EM ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE LTDA — R$ 5.700
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Meio ambiente e clima y Arquitetura e engenharia. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 5,700.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Meio ambiente e clima. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O PROFISSIONAL GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AMPLIAÇÃO DA CASCALHEIRA
1 - O MUNICÍPIO UTILIZA CASCALHO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. A ÁREA ATUALMENTE UTILIZADA PARA EXTRAÇÃO NECESSITA DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.
2. PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROSPECÇÃO ESPELEOLÓGICA E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO ESPECÍFICO, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
3. ALÉM DISSO, O REGISTRO/TÍTULO MINERÁRIO REFERENTE À EXTRAÇÃO DE CASCALHO ENCONTRA-SE VENCIDO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PROMOVER A ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO MINERÁRIO E EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À SUA REGULARIZAÇÃO.
4. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PERMITIRÁ AO MUNICÍPIO MANTER A EXPLORAÇÃO MINERAL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E MINERÁRIA VIGENTE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE CASCALHO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PÚBLICAS.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE CRISTAIS
Localização: Cristais, Minas Gerais
Unidade: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Modalidade: Dispensa
Processo: 157
Número da compra: 48
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total estimado: R$ 5,700.00
Valor total homologado: R$ 5,700.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 24 de junho de 2026. Atualizado há 133 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE CRISTAIS
MUNICIPIO DE CRISTAIS publicou 161 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 112 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Saúde, Suprimentos e equipamentos & Desenvolvimento urbano e habitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Minas Gerais & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 16 de novembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Por quanto o contrato foi adjudicado?
GEO-CONSULT SERVICOS EM ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 5.700, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a GEO-CONSULT SERVICOS EM ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE CRISTAIS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Meio ambiente e clima. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
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