Contratação de empresa especializada em capacitação em defesa pessoal e educação sobre prevenção ao assédio para mulheres acima de 18 anos com prioridade para situação de vulnerabilidade e regiões de maior incidência de violência

Contratação de empresa especializada em capacitação em defesa pessoal e educação sobre prevenção ao assédio para mulheres acima de 18 anos com prioridade para situação de vulnerabilidade e regiões de maior incidência de violência Ressaltamos que o fornecedor que não apresentar OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL com o objeto demandado estará passível de DESCLASSIFICAÇÃO. As especificações a serem atendidas estão no Termo de Referência anexo. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerá a última. Essa Dispensa é reservada preferencialmente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme elencado no art. 101 do Decreto Municipal 13.877/2023. Para esclarecimento de dúvidas e/ou pedidos de informação, ou ainda caso não seja possível acessar o Termo de Referência anexo, favor entrar em contato via telefones (11) 3652-9301 / 3652-9244 ou no e-mail secol@osasco.sp.gov.br - Grata. ATENÇÃO: Mais uma vez enfatizamos que os descritivos a serem considerados são os do Termo de referência, e não os dos itens do COMPRASNET em si. Órgão contratante: MUNICIPIO DE OSASCO Localização: Osasco, São Paulo Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 00.727/2026 Número da compra: 105 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 48,719.72 Data de abertura de propostas: 21/09/2026 13:20 Data de encerramento de propostas: 25/09/2026 09:00