Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para veículos pertencentes à frota própria do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para veículos pertencentes à frota própria do Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Havendo divergências entre as especificações do objeto contidas no CATSER e as do Termo de Referência, prevalecerão as deste último. O valor em disputa é referente ao Prêmio. As propostas não poderão ultrapassar o limite estabelecido nas franquias. Órgão contratante: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Localização: Teresina, Piauí Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 19.21.0412.0040815/2026-20 Número da compra: 39 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 12,504.16 Data de abertura de propostas: 23/10/2026 12:00 Data de encerramento de propostas: 29/10/2026 08:00