Contratação de empresa especializada na venda de instrumentos musicais, novos, de primeira linha e com garantia do fabricante, destinados a atender às demandas pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino em tempo integral do Município de Ourolândia/BA.

Contratação de empresa especializada na venda de instrumentos
musicais, novos, de primeira linha e com garantia do fabricante, destinados a
atender às demandas pedagógicas das escolas da rede municipal de ensino em tempo
integral do Município de Ourolândia/BA.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de fortalecer e ampliar as atividades pedagógicas
complementares desenvolvidas nas escolas de ensino em tempo integral da rede municipal de
Ourolândia/BA, especialmente aquelas voltadas à educação musical, cultural e artística, em
consonância com as diretrizes da educação integral e com o Plano Municipal de Educação.
A música constitui importante ferramenta pedagógica, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo,
social, emocional e cultural dos estudantes, além de estimular habilidades como disciplina, criatividade,
trabalho em equipe e sensibilidade artística. A disponibilização de instrumentos musicais adequados e
em condições apropriadas é essencial para garantir a efetividade dessas atividades no ambiente escolar.
Ressalta-se que muitas unidades escolares não dispõem de instrumentos suficientes ou adequados, o
que compromete a execução plena das oficinas e projetos pedagógicos previstos para o ensino em
tempo integral. Assim, a contratação mostra-se necessária para suprir essa demanda, assegurando
igualdade de acesso às atividades educacionais e culturais.
A aquisição atende ao interesse público, observa os princípios da eficiência, planejamento,
economicidade e continuidade do serviço público, além de estar alinhada às disposições da Lei nº
14.133/2021, especialmente quanto à adequada instrução da fase preparatória, ao planejamento da
contratação e à compatibilidade com o orçamento público e os instrumentos de planejamento (PPA,
LDO e LOA).

Órgão: MUNICIPIO DE OUROLANDIA

Local: Ourolândia, Bahia

Modalidade: Dispensa