Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva da rede hidrossanitária da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva da rede hidrossanitária da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência. Órgão contratante: SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS Localização: Porto Alegre, Rio Grande do Sul Unidade: POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 26/0602-9000084-5 Número da compra: 9273 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso Valor total estimado: R$ 69,251.28 Data de abertura de propostas: 11/09/2026 13:20 Data de encerramento de propostas: 17/09/2026 10:05