CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE FORMAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DO PROCESSO FORMATIVO EM MASCULINIDADES E EQUIDADE DE GÊNERO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESPAÇO, A CENOGRAFIA E AMBIENTAÇÃO, O FORNECIMENTO DE CAMISETAS, CERTIFICADOS E CANUDOS PERSONALIZADOS, O COFFEE BREAK, A EQUIPE TÉCNICA E DE APOIO E A COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE FORMAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DO PROCESSO FORMATIVO EM MASCULINIDADES E EQUIDADE DE GÊNERO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESPAÇO, A CENOGRAFIA E AMBIENTAÇÃO, O FORNECIMENTO DE CAMISETAS, CERTIFICADOS E CANUDOS PERSONALIZADOS, O COFFEE BREAK, A EQUIPE TÉCNICA E DE APOIO E A COBERTURA FOTOGRÁFICA E AUDIOVISUAL, A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2026, EM ARACAJU/SE.
A CERIMÔNIA DE FORMAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DO PROCESSO FORMATIVO EM MASCULINIDADES E EQUIDADE DE GÊNERO É O MOMENTO DE ENCERRAMENTO E DE RECONHECIMENTO PÚBLICO DO PROCESSO FORMATIVO. NELA SERÃO ENTREGUES OS CERTIFICADOS AOS MULTIPLICADORES, EM SOLENIDADE QUE REUNIRÁ OS ALUNOS CAPACITADOS, SENDO MAIS DE 500 (QUINHENTOS), OS MULTIPLICADORES FORMADOS E SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO, ALÉM DE ALUNOS DA REDE QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DAS FORMAÇÕES E ESTARÃO PRESENTES PRESTIGIANDO OS COLEGAS. O EVENTO TEM POR FINALIDADE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS E ALUNOS QUE CONCLUÍRAM A FORMAÇÃO, CONFERIR VISIBILIDADE INSTITUCIONAL À POLÍTICA DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA DESENVOLVIDA PELA SPM, ESTIMULAR A ATUAÇÃO DOS MULTIPLICADORES EM SEUS ESPAÇOS DE TRABALHO E FORTALECER O DIÁLOGO E A INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL NO GOVERNO DE SERGIPE.
POR SE TRATAR DE SOLENIDADE DE GRANDE PORTE, COM PÚBLICO ESTIMADO DE ATÉ 600 (SEISCENTAS) PESSOAS, A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA EXIGE UM CONJUNTO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS QUE NÃO INTEGRAM A ROTINA ADMINISTRATIVA DA SPM: ESPAÇO FECHADO, CLIMATIZADO E ACESSÍVEL COM CAPACIDADE PARA 600 PESSOAS SENTADAS; CENOGRAFIA E AMBIENTAÇÃO DA FACHADA, DO PALCO (INCLUINDO PAINEL DE LED) E DA ÁREA DE RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO; IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PARTICIPANTES (CAMISETAS PERSONALIZADAS); CERTIFICADOS E CANUDOS PERSONALIZADOS PARA A ENTREGA SOLENE; COFFEE BREAK; EQUIPE TÉCNICA (MONTAGEM, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E COORDENAÇÃO) E DE APOIO (RECEPÇÃO, APOIO DE PALCO, LIMPEZA, SEGURANÇA, BOMBEIRO CIVIL E CERIMONIAL); E COBERTURA FOTOGRÁFICA E DE FILMAGEM DO EVENTO. POR ESSA RAZÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA, DE FORMA INTEGRADA, TODOS ESSES ITENS E SERVIÇOS.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALORES INFERIORES AO LIMITE LEGAL, ATUALIZADO PARA R$ 65.492,11 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, R$ 61.550,00 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), ENCONTRA-SE ABAIXO DESSE LIMITE, OBSERVADO O SOMATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 75, § 1º, CONFIGURANDO MEDIDA QUE ASSEGURA MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA.
A CONTRATAÇÃO SERÁ PRECEDIDA DE DIVULGAÇÃO DE AVISO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, PARA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS (ART. 75, § 3º), SENDO SELECIONADA A PROPOSTA DE MENOR PREÇO GLOBAL, EM LOTE ÚNICO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (ART. 72, V). A RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO (ART. 72, VI) DECORRERÁ DA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, E A JUSTIFICATIVA DE PREÇO (ART. 72, VII) ESTÁ DEMONSTRADA NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA NA FORMA DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021.
OS QUANTITATIVOS FORAM DIMENSIONADOS A PARTIR DO PÚBLICO ESTIMADO DO EVENTO, COMPOSTO PELOS ALUNOS CAPACITADOS QUE ULTRAPASSAM 500 (QUINHENTOS), PELOS MULTIPLICADORES FORMADOS E POR SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO. AS 600 (SEISCENTAS) CAMISETAS (ITEM 1) SERÃO UTILIZADAS POR SERVIDORES DO GOVERNO, ALUNOS E MULTIPLICADORES, E O ESPAÇO (ITEM 7) E O COFFEE BREAK (ITEM 8) FORAM DIMENSIONADOS PARA ACOMODAR E ALIMENTAR ESSE PÚBLICO. OS 300 (TREZENTOS) CERTIFICADOS E CANUDOS (ITENS 2 E 3) SERÃO ENTREGUES AOS MULTIPLICADORES, NO EVENTO, SENDO A CERTIFICAÇÃO DESTINADA AOS ALUNOS CAPACITADOS. O QUANTITATIVO DE CERTIFICADOS É INFERIOR AO PÚBLICO TOTAL PORQUE NEM TODOS OS ALUNOS PRESENTES RECEBERÃO CERTIFICAÇÃO: POR SE TRATAR DE EVENTO ESCOLAR, MUITOS DELES AINDA NÃO PARTICIPARAM DAS FORMAÇÕES, MAS ESTARÃO PRESENTES PRESTIGIANDO OS COLEGAS. A COBERTURA DE FILMAGEM (ITEM 20) DESTINA-SE AO REGISTRO DO PRÓPRIO EVENTO, NÃO SE CONFUNDINDO COM A FILMAGEM REALIZADA PELO INSTITUTO MAPEAR DURANTE OS CURSOS.
DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ADEQUADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, ALINHANDO-SE ÀS BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
SERÃO INDICADAS COMO FISCAIS DA CONTRATAÇÃO: TITULAR: A SERVIDORA LUCIANA SANTOS DE GOIS, CPF: ***.518.125-** E E-MAIL: LUCIANASANTOS.GOIS@SPM.SE.GOV.BR, SUPLENTE: O SERVIDOR ELMER SANTOS DA CRUZ, CPF: ***.*20.965-** E E-MAIL: ELMER.CRUZ@SPM.SE.GOV.BR.
Órgão contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM
Localização: Aracaju, Sergipe
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: DV1131/2026
Número da compra: DV1131
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Data de abertura de propostas: 04/11/2026 11:40
Data de encerramento de propostas: 09/11/2026 11:40
