Contratação de empresa especializada para a realização do exame de Ressonância Magnética de Crânio com Estudo de Fluxo Liquórico, incluindo o fornecimento de todos os materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e profissionais necessários à sua execução, destinado ao atendimento do paciente G.G.M., internado na Clínica de Neurocirurgia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2

Contratação de empresa especializada para a realização do exame de Ressonância Magnética de Crânio com Estudo de Fluxo Liquórico, incluindo o fornecimento de todos os materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e profissionais necessários à sua execução, destinado ao atendimento do paciente G.G.M., internado na Clínica de Neurocirurgia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2 EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS. Órgão contratante: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Localização: Porto Velho, Rondônia Unidade: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 0036.032166/2026-25 Número da compra: 363 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso Valor total estimado: R$ 1,500.00 Data de abertura de propostas: 07/08/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 12/08/2026 08:00