Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão baú, em conformidade com o art. 75, inciso VIII da lei federal Nº 14.133/2021 e alterações, bem como o decreto 010/2026 de 24 de fevereiro de 2026, o qual o município de salinópolis/pa declara: situação anormal de emergência NAS áreas do município afetadas por tempestade local/conectivas, chuvas intensas cobrade: 1.3.2.1.4, conforme portaria mdr n° 3.646, de 20 de dezembro de 2022, que altera a portaria Nº 260

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR n° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS

Localização: Salinópolis, Pará

Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA

Modalidade: Dispensa

Processo: 30040003/26

Número da compra: 27

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Valor total estimado: R$ 8,883.60

Valor total homologado: R$ 8,500.00