Licitações/Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e lubrificantes​, a fim de apoiar as variadas atividades e operacionalização de demandas relacionadas a mitigação dos efeitos do El Niño 2026/2027 junto às comunidades indígenas.
Adjudicada🇧🇷BrasilFornecimentos

Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e lubrificantes​, a fim de apoiar as variadas atividades e operacionalização de demandas relacionadas a mitigação dos efeitos do El Niño 2026/2027 junto às comunidades indígenas.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Publicada: 13 de nov. de 2026
Atualizada: 17 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Licitação adjudicada

O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.

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Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Humanitário e resposta a emergências, Agricultura e segurança alimentar y Meio ambiente e clima, con especial atención a Pesca e aquicultura, Segurança alimentar e nutrição, Silvicultura y Gestão de desastres. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 232,315.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Humanitário e resposta a emergências. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis e lubrificantes​, a fim de apoiar as variadas atividades e operacionalização de demandas relacionadas a mitigação dos efeitos do El Niño 2026/2027 junto às comunidades indígenas. O fenômeno meteorológico El Niño tem provocado alterações climáticas extremas nas regiões de atuação desta Coordenação, caracterizadas por períodos de estiagem prolongada, seca severa dos corpos hídricos e alteração nos regimes de chuvas. Esse cenário impactou diretamente a agricultura de subsistência, a coleta, a caça e a pesca, causando insegurança alimentar e nutricional para diversas comunidades indígenas. A intervenção do Estado faz-se urgente pelos seguintes fatores: Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional: A perda das safras locais e a escassez de recursos hídricos potáveis geraram um quadro imediato de desabastecimento, elevando o risco de desnutrição infantil e severidade epidemiológica. Cumprimento do Papel Institucional: Compete à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) proteger e promover os direitos dos povos indígenas, mitigando os efeitos de desastres climáticos que ameacem sua subsistência física e cultural. Logística de Subsistência: Devido ao isolamento geográfico e à baixa capacidade de resiliência econômica das comunidades afetadas, a distribuição direta de alimentos é a única via viável para evitar uma crise humanitária complexa. Diante do nexo de causalidade demonstrado entre os efeitos climáticos do El Niño e a insegurança alimentar das comunidades, a aquisição pretendida mostra-se indispensável, oportuna e legalmente respaldada. Vale destacar que recentemente o Governo do Estado do Amazonas, publicou o Decreto 54.274, 1 de junho de 2026 Estado de Emergencia Climaticas e Ambiental - Gov.AM (10984874) que Declarou em caráter preventivo, Estado de Emergência Climática e Ambiental no Estado do Amazonas em razão das projeções meteorológicas associadas ao fenômeno EI Ninõ. Assim como a Prefeitura de Humaitá através do Decreto Municipal Nº 153/2026 Humaitá Declaração de Situação de Emergência El Niño (10984882). Órgão contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO Localização: Humaitá, Amazonas Unidade: COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM Modalidade: Dispensa Processo: 08113.000441/2026-93 Número da compra: 80 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso Valor total estimado: R$ 232,315.00 Valor total homologado: R$ 232,315.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 13 de novembro de 2026. Atualizado há 1 dia. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 263 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 198 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Mídia e comunicação & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Distrito Federal & PNCP Pernambuco. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Humanitário e resposta a emergências. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$232,315. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$232,315
Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
🇧🇷Brasil

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