Contratação de empresa para prestar serviços técnicos administrativos às 22 unidades executoras (UEX) no Município de Varjota - Ceará, na revisão, atualização e alterações do Cadastro dos Responsáveis perante a Receita Federal do Brasil, processamento de dados e envio dos arquivos do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT/DCTFWEB 2026, conforme previsto na legislação vigente e emissão das certidões de regularidade fiscal, junto a Receita Federal do Brasil-RFB, Caixa Econômica Federal, Tribunal Reg
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Finanças e bancos, con especial atención a Finanças públicas y Tributação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 24,075.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Finanças e bancos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsContratação de empresa para prestar serviços técnicos administrativos às 22 unidades executoras (UEX) no Município de Varjota - Ceará, na revisão, atualização e alterações do Cadastro dos Responsáveis perante a Receita Federal do Brasil, processamento de dados e envio dos arquivos do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT/DCTFWEB 2026, conforme previsto na legislação vigente e emissão das certidões de regularidade fiscal, junto a Receita Federal do Brasil-RFB, Caixa Econômica Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Governo do Estado do Ceara.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE VARJOTA
Localização: Varjota, Ceará
Unidade: Secretaria de Educação e Tecnologia
Modalidade: Dispensa
Processo: 03110002/26/SEDUC
Número da compra: 013/26/SEDUC
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total estimado: R$ 24,075.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 9 de junho de 2026. Atualizado há 2 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE VARJOTA
MUNICIPIO DE VARJOTA publicou 22 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 14 atualmente abertos e 3 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Governança e administração pública & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP Ceará. Publicação mais recente: 10 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE VARJOTA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Finanças e bancos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$24,075 - R$24,075. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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