Licitações/Contratação de empresa/clínica especializada na prestação de serviços médicos hospitalares /ambulatoriais para realização de exames de Eletroencefalograma (EEG) em paciente infantil (pediátrico), a demanda visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho – Bahia.
Adjudicada🇧🇷BrasilFornecimentosLicitação vencida

Contratação de empresa/clínica especializada na prestação de serviços médicos hospitalares /ambulatoriais para realização de exames de Eletroencefalograma (EEG) em paciente infantil (pediátrico), a demanda visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho – Bahia.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO
Publicada: 15 de out. de 2026
Atualizada: 24 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Saúde, con especial atención a Atenção primária à saúde, Hospitais y Serviços laboratoriais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 283.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Saúde. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação de empresa/clínica especializada na prestação de serviços médicos hospitalares /ambulatoriais para realização de exames de Eletroencefalograma (EEG) em paciente infantil (pediátrico), a demanda visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho – Bahia. Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, que dispõe que a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitários as ações e serviços para à sua promoção, proteção e recuperação. A presente contratação de empresa/clínica especializada na prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais para a realização de Exame de Eletroencefalograma (EEG) voltado ao público infantil (pediátrico), destinado à paciente A. S. S. dos S., com diagnóstico indicado pelo CID-10: G40 (Epilepsia). • A paciente supracitada apresenta quadro clínico classificado sob o CID-10: G40, necessitando com urgência da realização de Eletroencefalograma para elucidação diagnóstica, acompanhamento neurológico adequado e definição da conduta terapêutica medicamentosa; • A ausência de diagnóstico preciso e monitoramento adequado em quadros neurológicos pediátricos pode acarretar agravamento da condição clínica da paciente, gerando sequelas irreversíveis ou crises recorrentes de difícil controle. A escolha da clínica prestadora deve observar a proximidade logística com o município de Lafaiete Coutinho, priorizando centros de referência regionais que reduzam o tempo de viagem, o desgaste físico da paciente pediátrica e os custos com o transporte sanitário municipal (Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD), otimizando a aplicação dos recursos públicos. A empresa contratada deverá dispor de corpo clínico especializado em neurologia pediátrica ou neurofisiologia clínica, além de equipamentos devidamente calibrados e adequados para o atendimento humanizado e seguro de pacientes infantis. Diante do exposto, a contratação mostra-se imprescindível e inadiável, configurando-se como medida obrigatória para que a Secretaria Municipal de Saúde cumpra seu dever constitucional de assistência integral à saúde da munícipe, resguardando a vida e o bem-estar da paciente pediátrica em questão. Órgão contratante: MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO Localização: Lafaiete Coutinho, Bahia Unidade: Prefeitura de Lafaiete Coutinho Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 113/2026 Número da compra: 63/2026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 283.33 Data de abertura de propostas: 15/10/2026 00:00 Data de encerramento de propostas: 20/10/2026 23:59

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 15 de outubro de 2026. Atualizado há 25 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO publicou 124 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 15 atualmente abertos e 43 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Saúde, Suprimentos e equipamentos & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP Bahia. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a PRANA MEDICINA INTEGRATIVA LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

PRANA MEDICINA INTEGRATIVA LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 220, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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Dados principais

Data limite para entrega
20 de out. de 2026
Prazo encerrado
Orçamento estimado
R$283
Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO
🇧🇷Brasil

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