Contratação de instituição de longa permanência para prestação de serviços de acolhimento institucional destinado à pessoa com deficiência s.u., conforme determinação judicial de autos n. 5008649-42.2025.8.24.0067/sc e demanda da secretaria de assistência social do município de são miguel do oeste/sc, de acordo com o anexo i, termo de referência do edital.
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Serviços sociais, con especial atención a Redes de proteção social, Serviços para pessoas com deficiência y Redução da pobreza. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 70,384.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Serviços sociais. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA S.U., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5008649-42.2025.8.24.0067/SC E DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Localização: São Miguel do Oeste, Santa Catarina
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 3/2026
Número da compra: IL 3
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput — Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Valor total estimado: R$ 70,383.60
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 26 de maio de 2026. Atualizado há 7 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 620 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 75 atualmente abertos e 379 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Serviços sociais, Suprimentos e equipamentos & Desenvolvimento urbano e habitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Goiás & PNCP Pernambuco. Publicação mais recente: 22 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$70,384 - R$70,384. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
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