Licitações/Contratação de instrutor para ministrar o curso Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I - como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - PRJud, na modalidade presencial.
Adjudicada🇧🇷BrasilObras

Contratação de instrutor para ministrar o curso Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I - como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - PRJud, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Publicada: 27 de out. de 2026
Atualizada: 31 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de obras en el sector Educação e capacitação, Segurança, defesa e justiça y Juventude, con especial atención a Reforma do sistema de justiça y Desenvolvimento de competências. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 5,400.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Educação e capacitação. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação de instrutor para ministrar o curso Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I - como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - PRJud, na modalidade presencial. Órgão contratante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Localização: Palmas, Tocantins Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS Modalidade: Inexigibilidade Processo: 26.0.000018593-0 Número da compra: 325 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Valor total estimado: R$ 5,400.00 Valor total homologado: R$ 5,400.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 27 de outubro de 2026. Atualizado há 18 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 168 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 158 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Segurança, defesa e justiça & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a RAFAEL AUGUSTO DOS ANJOS ROSA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

RAFAEL AUGUSTO DOS ANJOS ROSA foi adjudicado pelo valor de R$ 5.400, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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