Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual de Uruguaiana.
Sobre esta licitação
Este contrato es de concessão en el sector Construção e obras civis y Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Portos e obras marítimas y Sistema penitenciário. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de PNCP Rio Grande do Sul, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para concessão no setor Construção e obras civis. Contratos de concessão envolvem a operação ou gestão de bens ou serviços públicos, tipicamente exigindo capacidade financeira significativa e expertise operacional. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de PNCP Rio Grande do Sul e foi originalmente publicado em 19 de outubro de 2026. Atualizado há 10 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES publicou 677 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 51 atualmente abertos e 74 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Construção e obras civis & Saúde. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Rio Grande do Sul & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 29 de outubro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Concessão no setor Construção e obras civis. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse PNCP Rio Grande do Sul para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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