Licitações/Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 90 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual de Rio Grande.
Aberta🇧🇷BrasilConcessão / PPP

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 90 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual de Rio Grande.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
Publicada: 12 de nov. de 2026
Atualizada: 18 de nov. de 2026
Fonte: PNCP Rio Grande do Sul

Sobre esta licitação

Este contrato es de concessão en el sector Comércio, Construção e obras civis y Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Portos e obras marítimas y Sistema penitenciário. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de PNCP Rio Grande do Sul, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para concessão no setor Comércio. Contratos de concessão envolvem a operação ou gestão de bens ou serviços públicos, tipicamente exigindo capacidade financeira significativa e expertise operacional. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 90 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual de Rio Grande. Órgão: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES Local: Porto Alegre, Rio Grande do Sul Modalidade: Pregão - Eletrônico

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP Rio Grande do Sul e foi originalmente publicado em 12 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES publicou 721 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 30 atualmente abertos e 85 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Construção e obras civis & Saúde. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Rio Grande do Sul & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Concessão no setor Comércio. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP Rio Grande do Sul para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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