Contratação de prestação de serviço de capacitação, mediante inscrição de 06 (seis) servidores da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas em curso on-line ao vivo sobre Gestão de Afastamentos Previdenciários, com carga horária de 9 horas, voltado ao aperfeiçoamento técnico das rotinas relacionadas a afastamentos de empregados públicos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social — RGPS, benefícios por incapacidade, atestados, acidente de trabalho, perícias previdenciárias, estabilidade, re
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Finanças e bancos, Educação e capacitação y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 3,300.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Finanças e bancos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsContratação de prestação de serviço de capacitação, mediante inscrição de 06 (seis) servidores da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas em curso on-line ao vivo sobre Gestão de Afastamentos Previdenciários, com carga horária de 9 horas, voltado ao aperfeiçoamento técnico das rotinas relacionadas a afastamentos de empregados públicos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social — RGPS, benefícios por incapacidade, atestados, acidente de trabalho, perícias previdenciárias, estabilidade, retorno ao trabalho e limbo previdenciário-trabalhista.
A contratação justifica-se pela necessidade de capacitação específica de servidores da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas que atuam, apoiam ou possuem interface com rotinas de gestão de afastamentos previdenciários, acompanhamento funcional, orientação aos empregados públicos e procedimentos administrativos vinculados ao Departamento de Desenvolvimento e Qualidade de Vida.
A matéria possui elevada relevância administrativa, pois envolve empregados públicos celetistas vinculados ao RGPS e impacta diretamente o controle funcional, a folha de pagamento, a análise de atestados, a orientação aos trabalhadores, a interlocução com chefias, a interface com o SESMT e o correto encaminhamento de situações relacionadas a benefícios por incapacidade, acidente de trabalho, perícias, retorno ao trabalho e limbo previdenciário-trabalhista.
Conforme levantamento interno, a Prefeitura conta atualmente com 169 servidores afastados por motivo de saúde perante o INSS, dos quais 61 encontram-se em situação de incapacidade permanente e 1 em incapacidade permanente acidentária, o que evidencia a materialidade do tema e a necessidade de aperfeiçoamento dos fluxos internos.
A capacitação permitirá a atualização técnica da equipe, a padronização de procedimentos, a multiplicação interna do conhecimento adquirido, a redução de falhas operacionais e a prevenção de riscos administrativos, trabalhistas e previdenciários, contribuindo para a melhoria da atuação institucional da área de Gestão de Pessoas.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO CARLOS
Localização: São Carlos, São Paulo
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 627/2026
Número da compra: 248
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Valor total estimado: R$ 3,300.00
Valor total homologado: R$ 3,300.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 17 de julho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE SAO CARLOS
MUNICIPIO DE SAO CARLOS publicou 478 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 37 atualmente abertos e 374 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Suprimentos e equipamentos & Desenvolvimento urbano e habitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP São Paulo & PNCP Santa Catarina. Publicação mais recente: 20 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE SAO CARLOS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Finanças e bancos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 3.300, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
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Dados principais
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