Licitações/Contratação de serviço de capacitação “in company” em Ciência, Tecnologia e Inovação para 22h/aula dirigido ao Núcleo de Inovação Tecnológica e equipe técnico-gestora do Iphan, abrangendo Marco Legal A Portaria Iphan nº 293/2025 instituiu a Política Institucional de Inovação, criando o Núcleo de Inovação Tecnológica (Portaria de Pessoal Iphan nº 717/2025), para operacionalizar essa política
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoria

Contratação de serviço de capacitação “in company” em Ciência, Tecnologia e Inovação para 22h/aula dirigido ao Núcleo de Inovação Tecnológica e equipe técnico-gestora do Iphan, abrangendo Marco Legal A Portaria Iphan nº 293/2025 instituiu a Política Institucional de Inovação, criando o Núcleo de Inovação Tecnológica (Portaria de Pessoal Iphan nº 717/2025), para operacionalizar essa política

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
Publicada: 6 de ago. de 2026
Atualizada: 19 de ago. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Educação e capacitação y Pesquisa, monitoramento e avaliação, con especial atención a Ensino médio, Infraestrutura educacional, Transferência de tecnologia y Inovação e startups. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 30,074.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Educação e capacitação. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Contratação de serviço de capacitação “in company” em Ciência, Tecnologia e Inovação para 22h/aula dirigido ao Núcleo de Inovação Tecnológica e equipe técnico-gestora do Iphan, abrangendo Marco Legal

A Portaria Iphan nº 293/2025 instituiu a Política Institucional de Inovação, criando o Núcleo de Inovação Tecnológica (Portaria de Pessoal Iphan nº 717/2025), para operacionalizar essa política

A Portaria Iphan nº 293/2025 instituiu a Política Institucional de Inovação, criando o Núcleo de Inovação Tecnológica (Portaria de Pessoal Iphan nº 717/2025). Para operacionalizar essa política com efetividade e integridade, a equipe técnica e gestora necessita compreender o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 10.973/2004, atualizada pela Lei nº 13.243/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018).

Historicamente, a Lei nº 10.973/2004 enfrentou restrições à aplicação prática devido a inseguranças jurídicas e ausência de regulamentação, evoluindo com a PEC 12/2014 (convertida na EC 85/2015), que inseriu "inovação" na CF/88 (arts. 218 e 219-A), e a Lei nº 13.243/2016, que alterou nove leis para potencializar a inovação na e pela Administração Pública, alcançando temas importantes como ecossistemas e alianças estratégicas de inovação, dispensa de licitação em PDI (art. 75, V, Lei nº 14.133/2021), encomendas tecnológicas (art. 20, Lei nº 10.973/2004), compras públicas de inovação e convênios para PDI (arts. 9º-A e 38, Decreto nº 9.283/2018), entre outras parcerias abarcadas em termos de outorga e acordos para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A complexidade do arcabouço jurídico e operacional de CT&I demanda capacitação especializada para que o Iphan atue como indutor, articulador e protagonista da inovação em áreas e temas estratégicos alinhados à sua missão institucional, dando condições à sua alta liderança e técnicos promoverem o aperfeiçoamento de procedimentos internos, compreensão e consolidação da governança e gestão da inovação, habilitação para celebração de parcerias e contratos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), gestão de propriedade intelectual e transferência de tecnologia.

Órgão contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

Localização: Brasília, Distrito Federal

Unidade: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO

Modalidade: Inexigibilidade

Processo: 01450.002058/2026-08

Número da compra: 54

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a — Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Valor total estimado: R$ 30,074.00

Valor total homologado: R$ 30,074.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 6 de agosto de 2026. Atualizado há 91 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 265 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 7 atualmente abertos e 198 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Construção e obras civis & Cultura e patrimônio. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Rio de Janeiro & PNCP Distrito Federal. Publicação mais recente: 13 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Por quanto o contrato foi adjudicado?

COUNCILOR INTELIGENCIA INSTITUCIONAL, INOVACAO E AGENC foi adjudicado pelo valor de R$ 30.074, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a COUNCILOR INTELIGENCIA INSTITUCIONAL, INOVACAO E AGENC. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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