Licitações/Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial compulsória de adolescente, conforme determinação judicial, visando garantir atendimento integral, contínuo e seguro, em unidade de acolhimento ou estabelecimento de saúde habilitado para tratamento intensivo de saúde mental e/ou dependência química, de acordo com a legislação vigente de proteção à criança e ao adolescente - período de 06 (seis) meses.
Adjudicada🇧🇷BrasilFornecimentos

Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial compulsória de adolescente, conforme determinação judicial, visando garantir atendimento integral, contínuo e seguro, em unidade de acolhimento ou estabelecimento de saúde habilitado para tratamento intensivo de saúde mental e/ou dependência química, de acordo com a legislação vigente de proteção à criança e ao adolescente - período de 06 (seis) meses.

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Publicada: 5 de jan. de 2026
Atualizada: 31 de jul. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Municipio DE Mogi-mirim Brazil: Contratação de serviço. Supplies contract awarded, healthcare. Awarded to MULHERES CENTRO PAULISTA DE (BRL 161K, Jan 2026).

Este contrato es de fornecimento en el sector Saúde y Serviços sociais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 161,400.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Saúde. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE PARA A INTERNAÇÃO EMERGENCIAL COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E SEGURO, EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO OU ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO PARA TRATAMENTO INTENSIVO DE SAÚDE MENTAL E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM

Localização: Mogi Mirim, São Paulo

Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP

Modalidade: Dispensa

Processo: 001049.000216/2025-48

Número da compra: 16

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Valor total estimado: R$ 161,400.00

Valor total homologado: R$ 161,400.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 5 de janeiro de 2026. Atualizado há 110 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM publicou 111 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 6 atualmente abertos e 64 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Construção e obras civis & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP São Paulo & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 16 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

MULHERES CENTRO PAULISTA DE RECUPERACAO LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 161.400, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a MULHERES CENTRO PAULISTA DE RECUPERACAO LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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