Contratação de vagas para suprir a necessidades de urgência, para a prestação de serviço de acolhimento para 02 crianças oriundas do município de Taió a serem acolhidas no município de Rio do Sul/SC, em decorrência da superlotação do abrigo Municipal.

Contratação de vagas para suprir a necessidades de urgência, para a prestação de serviço de acolhimento para 02 crianças oriundas do município de Taió a serem acolhidas no município de Rio do Sul/SC, em decorrência da superlotação do abrigo Municipal. Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE TAIO Localização: Taió, Santa Catarina Unidade: Depto de Assistencia ao Menor Modalidade: Dispensa Processo: 13/2026 Número da compra: PDE 13 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso Valor total estimado: R$ 86,892.00 Valor total homologado: R$ 86,892.00