Contratação destinada à aquisição de 2.000 potes plásticos retangulares em polipropileno (PP), transparentes, com capacidade de 900 ml e tampa na cor azul, para acondicionamento e distribuição das refeições aos sentenciados da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A aquisição visa recompor o estoque do almoxarifado, esgotado em razão do aumento da população carcerária, assegurando a continuidade do serviço de alimentação da Unidade.
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Serviços sociais, Agricultura e segurança alimentar y Tecnologia da informação e comunicação, con especial atención a Produção agrícola y IA/ML. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 9,240. Las ofertas deben presentarse antes del 3 de agosto de 2026.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Serviços sociais. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsContratação destinada à aquisição de 2.000 potes plásticos retangulares em polipropileno (PP), transparentes, com capacidade de 900 ml e tampa na cor azul, para acondicionamento e distribuição das refeições aos sentenciados da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A aquisição visa recompor o estoque do almoxarifado, esgotado em razão do aumento da população carcerária, assegurando a continuidade do serviço de alimentação da Unidade.
A contratação será realizada por Dispensa Eletrônica com Disputa, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 68.304/2024, considerando o valor e a natureza comum do objeto. A aquisição refere-se à reposição de material de consumo de uso recorrente e essencial à rotina da Unidade Prisional. A necessidade tornou-se superveniente em razão do aumento significativo da população carcerária, com aproximadamente 500 novos custodiados, ocasionando o esgotamento do estoque disponível. A não aquisição poderá comprometer a adequada distribuição das refeições, sendo necessária a recomposição do estoque para assegurar a continuidade, regularidade e eficiência do serviço de alimentação prestado aos sentenciados. O objeto possui especificações usuais de mercado e será adquirido de fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa à Administração, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta.
Órgão contratante: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Localização: Paraguaçu Paulista, São Paulo
Unidade: ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 006.00314506/2026-81
Número da compra: 41
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total estimado: R$ 9,240.00
Data de abertura de propostas: 28/07/2026 08:00
Data de encerramento de propostas: 03/08/2026 09:00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 27 de julho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.658 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 58 atualmente abertos e 1.114 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Agricultura e segurança alimentar & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP São Paulo & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 28 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$9,240 - R$9,240. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quando esta licitação encerra?
O prazo de envio de propostas é 3 de agosto de 2026. Faltam 5 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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