contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Arquitetura e engenharia y Energia, con especial atención a Energias renováveis. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 35,000.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Arquitetura e engenharia. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do Portuguêscontratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
Documento assinado eletronicamente por IOLANDA SANTOS GUIMARÃES, Presidente do Tribunal, em 23/07/2026, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Órgão contratante: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
Localização: Aracaju, Sergipe
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 6440/2026
Número da compra: 6440
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d — Inexigibilidade de Licitação: d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
Valor total estimado: R$ 35,000.00
Valor total homologado: R$ 35,000.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de julho de 2026. Atualizado há 42 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA publicou 53 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 45 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos & Segurança, defesa e justiça. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 11 de setembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a MILTHON SERNA SILVA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Arquitetura e engenharia. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
MILTHON SERNA SILVA foi adjudicado pelo valor de R$ 35.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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