CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES , ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO .

CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES , ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO . O objeto deste Edital consiste no credenciamento, no Município de Ijuí-RS, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência e emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontologia, análises clínicas, citopatologia e reabilitação, anatomia patológica e terapias especiais aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus dependentes e pensionistas militares, bem como aos beneficiários da PASS, conforme o art. 74, inciso IV, e o art. 79, inciso II, da Lei no 14.133/2021, e o Decreto no 11.878/2024. A prestação dos serviços abrangerá o Município de Ijuí-RS, nas áreas descritas no edital e seus anexos. Órgão contratante: COMANDO DO EXERCITO Localização: Ijuí, Rio Grande do Sul Unidade: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS Modalidade: Credenciamento Processo: 64558007545/2025-90 Número da compra: 45 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. Valor total estimado: R$ 5,950,000.00 Data de abertura de propostas: 06/11/2026 08:00 Data de encerramento de propostas: 06/11/2090 18:00