Licitações/credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica
Aberta🇧🇷BrasilServiços

credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica

MUNICIPIO DE MARICA
Publicada: 23 de set. de 2026
Atualizada: 27 de set. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Educação e capacitação, con especial atención a Formação profissional e técnica. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Educação e capacitação. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica complementar para credenciamento e a escolha dos CIACs pelos candidatos, na forma estabelecida neste Edital e no Termo de Referência. Órgão contratante: MUNICIPIO DE MARICA Localização: Maricá, Rio de Janeiro Unidade: MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA Modalidade: Credenciamento Processo: 12359/2026 Número da compra: 450 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 6,058,500.00 Data de abertura de propostas: 28/09/2026 09:00 Data de encerramento de propostas: 31/12/2026 17:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 23 de setembro de 2026. Atualizado há 52 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE MARICA

MUNICIPIO DE MARICA publicou 381 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 16 atualmente abertos e 320 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Cultura e patrimônio & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Rio de Janeiro & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 13 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE MARICA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Educação e capacitação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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