Licitações/credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica

Aberta🇧🇷BrasilServiços

credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica

MUNICIPIO DE MARICA

Publicada: 23 de set. de 2026

Atualizada: 24 de set. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Tecnologia da informação e comunicação. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

credenciamento de Centros de Instrução de Aviação Civil – CIACs, certificados pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para posterior contratação destinada à prestação de serviços de formação profissional aeronáutica no âmbito do Projeto “Voar é Para Todos”, integrante do Programa Passaporte, instituído pela Lei Municipal nº 3.428/2023, alterada pela Lei Municipal nº 3.690/2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 502/2026, observados os requisitos de habilitação, a avaliação técnica complementar para credenciamento e a escolha dos CIACs pelos candidatos, na forma estabelecida neste Edital e no Termo de Referência. Órgão contratante: MUNICIPIO DE MARICA Localização: Maricá, Rio de Janeiro Unidade: MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA Modalidade: Credenciamento Processo: 12359/2026 Número da compra: 450 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Valor total estimado: R$ 6,058,500.00 Data de abertura de propostas: 28/09/2026 09:00 Data de encerramento de propostas: 31/12/2026 17:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 23 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE MARICA

MUNICIPIO DE MARICA publicou 296 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 15 atualmente abertos e 242 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Cultura e patrimônio & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Rio de Janeiro & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 21 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE MARICA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Tecnologia da informação e comunicação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.