Licitações/Credenciamento de comunidades terapêuticas para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Aberta🇧🇷BrasilServiços

Credenciamento de comunidades terapêuticas para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

MUNICIPIO DE ILHABELA
Publicada: 28 de jul. de 2026
Atualizada: 29 de jul. de 2026
Fonte: brazil_pncp_sp

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Serviços sociais, Saúde y Finanças e bancos, con especial atención a Seguros. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de PNCP São Paulo, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Serviços sociais. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Credenciamento de comunidades terapêuticas para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. TRATA-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO TRATAMENTO DE PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ILHABELA COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO SEVERO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CUJA ASSISTÊNCIA DEMANDA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM REGIME RESIDENCIAL, PRESTADOS POR COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS, PROPORCIONANDO AMBIENTE ESTRUTURADO E SEGURO PARA APOIO AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO, REINSERÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, REDUZINDO OS RISCOS DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO, VULNERABILIDADE SOCIAL E DEMAIS DANOS À SAÚDE. A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS CONSTITUI UM RELEVANTE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, ATINGINDO PESSOAS DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, ETNIAS, CREDOS, ORIENTAÇÕES SEXUAIS E CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS. AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DESEMPENHAM IMPORTANTE PAPEL COMPLEMENTAR À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, OFERECENDO AMBIENTE PROTEGIDO, DISCIPLINADO E SUPERVISIONADO, FAVORECENDO A ADESÃO AO TRATAMENTO, O PROCESSO DE DESINTOXICAÇÃO QUANDO INDICADO E O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DO USUÁRIO. OS DADOS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO EVIDENCIAM CRESCIMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA POR ESSE SERVIÇO. NOS ÚLTIMOS 12 MESES, A MÉDIA DE UTILIZAÇÃO FOI DE 432 DIÁRIAS POR MÊS. NO ÚLTIMO SEMESTRE, ESSA MÉDIA AUMENTOU PARA 461 DIÁRIAS MENSAIS, ALCANÇANDO 541 DIÁRIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2026, DEMONSTRANDO AUMENTO EXPRESSIVO DA NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO. DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS APTAS À PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, GARANTINDO QUE O MUNICÍPIO DISPONHA DE NÚMERO SUFICIENTE DE ENTIDADES QUALIFICADAS PARA ATENDER, DE FORMA TEMPESTIVA E CONTÍNUA, OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A MEDIDA ASSEGURA A CONT Órgão: MUNICIPIO DE ILHABELA Local: Ilhabela, São Paulo Modalidade: Credenciamento

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP São Paulo e foi originalmente publicado em 28 de julho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE ILHABELA

MUNICIPIO DE ILHABELA publicou 74 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 9 atualmente abertos e 32 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Suprimentos e equipamentos & Desenvolvimento urbano e habitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 28 de julho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP São Paulo para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE ILHABELA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Serviços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp_sp
brazil_pncp_sp
Fonte oficial

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ILHABELA
🇧🇷Brasil

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